saída de membro da Comissão Eleitoral dos Conselhos

Prezados, boa tarde!

Eu, Patricia Souza Santos Vieira, venho através deste informar que a partir de hoje não faço mais parte da Comissão Eleitoral Permanente dos Conselhos Municipais de Ilhabela.

Aprendi muito com todos os membros da administração municipal (passada e presente), membros de conselhos e sociedade civil, espero ter colaborado nesses três anos nos quais trabalhei buscando promover a participação social na administração pública, e retiro-me com a tranquilidade de saber que hoje este trabalho tão importante para todos encontra-se em mãos capacitadas e comprometidas.

Agradeço a todos com quem cruzei nessa jornada, e disponho-me para esclarecimentos.

Patricia Souza Santos Vieira

Secretaria de Obras

Prefeitura de Ilhabela

Tel: (12) 3896-9200 ramal 9779

E-mail: obras.particulares@ilhabela.sp.gov.br

Comunicado - candidatura da Associação de Amigos do Bairro do Retiro - Ilhabela

Prezados,

Vimos através deste informar que foi constatado o extravio da documentação parcial entregue pela Associação de Amigos do Bairro do Retiro de Ilhabela em 11 de dezembro de 2017, para fins de participação na eleição do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela.

Sendo assim, a Comissão Eleitoral dos Conselhos Municipais permitiu que os documentos elencados no edital da eleição fossem encaminhados novamente, para a efetiva inscrição da entidade, e a mesma prontamente atendeu ao solicitado na data de hoje.

Sendo assim, deferimos a candidatura da entidade.

Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e dispomo-nos para esclarecimentos.

Patricia Souza Santos Vieira

Presidente da Comissão Eleitoral Permanente dos Conselhos Municipais de Ilhabela

Divulgação das chapas participantes do processo eleitoral do CMPDSAI - Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela

Prezados,

Vimos através deste divulgar as entidades que se inscreveram e tiveram suas candidaturas deferidas para participar do processo eleitoral do Conselho Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, para a eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil para a gestão de 2018 a 2020:

·         02 (dois) representantes de entidades de classe e afins ao planejamento urbano: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ilhabela

·         02 (dois) representantes de entidades empresariais, da área de turismo: Ilhabela Convention & Visitors Bureau e Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela

·         03 (três) representantes das Associações de Bairro: Associação de Moradores e Amigos dos Bairros do Sul; Associação de Moradores e Amigos do Bairro Vila; e chapa formada pela Associação Bonete Sempre (titular) e Associação Amor Castelhanos (suplente)

·         02 (dois) representantes de entidades socioambientais e instituições científicas: Ilhabela.org; Instituto Ilhabela Sustentável e APAILHA – Associação Protetora dos Animais de Ilhabela.

As 02 (duas) entidades mais votadas para representar as entidades socioambientais e instituições científicas serão eleitas. Todos os outros representantes concorrerão como chapas únicas, de acordo com o disposto no artigo 10° do Decreto Municipal 6.224/2017. 

A eleição ocorrerá no dia 21 de fevereiro, das 18 às 20 horas no auditório do Paço Municipal. As entidades que desejarem participar como eleitoras dos candidatos representantes da Sociedade Civil no Conselho, poderão votar mediante a apresentação de CNPJ da entidade ativo, ofício da entidade autorizando o representante a votar defendendo seus interesses, e documento oficial de identificação com foto do representante.

Confiram as cartas de propostas e intenções das entidades anexas, e solicitem cópias a qualquer um dos membros da Comissão Eleitoral, ou acessem o documento em PDF no link do GDrive público dos Conselhos Municipais (pasta Eleição CMPDSAI 2018/ cartas de propostas e intenções candidatos CMPDSAI): https://drive.google.com/drive/folders/0B80XeRWkAY_heGlmb2ZLWDRjeWs?usp=sharing.

Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e dispomo-nos para esclarecimentos.

Patricia Souza Santos Vieira

Presidente da Comissão Eleitoral Permanente dos Conselhos Municipais de Ilhabela

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DO CMPDSAI – CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE ILHABELA

·         Publicação do Edital: 01 de novembro de 2017

·         Inscrições para participar do Processo Eleitoral: 06 a 24 de novembro de 2017

·         Prorrogação das inscrições para participar do Processo Eleitoral: 11 a 22 de dezembro de 2017

·         Análise de Documentação das Entidades: 26 a 29 de dezembro de 2017

·         Recursos: 08 a 12 de janeiro de 2018

·         Análise de defesa das entidades: 15 a 17 de janeiro de 2018

·         Respostas aos recursos e fechamento das inscrições: 18 a 26 de janeiro de 2018

·         Divulgação das chapas participantes do processo eleitoral: 29 de janeiro a 20 de fevereiro de 2018

·         Eleição do Conselho do Plano Diretor: 21 de fevereiro de 2018

·         Divulgação dos candidatos eleitos: 22 a 23 de fevereiro de 2018

·         Pedidos de impugnação de candidaturas: 26 a 28 de fevereiro de 2018

·         Resposta aos pedidos de impugnação de candidaturas: 01 a 05 de março de 2018

·         Publicação dos candidatos eleitos a serem nomeados: 06 a 09 de março de 2018

REUNIÃO COMSOD - Conselho Municipal sobre Drogas

CONVITE

COMSOD - Conselho Municipal sobre Drogas

Convidamos os Conselheiros titulares e suplentes bem como a Sociedade Civil para participar da nossa Reunião Mensal que acontecerá no dia 15 de janeiro de 2018, às  18 horas (PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA) na antiga sede da "Casa do Zezinho", Rua Cel. Vicente de Faria Lima, 372 – Perequê - (antiga rua do Correio).
Pauta:
Formalizar o COMSOD Ilhabela 2017 e 2018:

Através da lei municipal 219/2003 e alterações feitas pela lei complementar 932/2012 ficou estabelecida a criação do COMSOD de Ilhabela e dispôs sobre os membros que deverão compor este Conselho, de acordo com o artigo 3º, item II, da referida lei, que estabelece os Membros Titulares, Suplentes e Membros Honorários que deverão integrar o COMSOD - Conselho Municipal Sobre Drogas – Ilhabela.

Contamos com a presença e o apoio de todos.

Atenciosamente,

COMSOD Conselho Municipal sobre Drogas
Lucas Bernardo - Presidente
Fernando Silva Junior - Vice Presidente
012 98165-8415
012 98134-5715

Retificação do Edital de Convocação das Eleições do Conselho Municipal de Habitação

A COMISSÃO ELEITORAL PERMANENTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ILHABELA, RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHABELA/SP PARA A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A GESTÃO DE 2018 A 2020.

Considerando-se a necessidade de corrigir as entidades que podem candidatar-se ao processo eleitoral, e que não houveram inscrições de entidades suficientes para a continuidade do processo eleitoral, o período de inscrições será prorrogado, e, portanto, leiam-se os Artigo 1°, 4° e 24°, e o Cronograma do Processo Eleitoral do referido Edital como segue e não como constou:

Título I – Da Realização da Eleição

1. A Eleição dos Conselheiros representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Habitação de Ilhabela será realizada no dia 28/02/2018 (vinte e oito de fevereiro de 2018) no AUDITÓRIO DO PAÇO MUNICIPAL, localizado na R. Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 - Perequê, com início às 18h (dezoito horas) e término às 20h (vinte horas).

4. A eleição ocorrerá para as seguintes entidades representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Habitação de Ilhabela:

- Três membros representantes dos movimentos populares, eleitos entre as Associações de Bairro;

- Um membro representante de Entidade Empresarial, eleito entre seus pares;

- Um membro eleito entre os representantes de entidades de classes afins ao planejamento urbano municipal;

- Um membro representante da OAB de Ilhabela

24. O presente Edital foi divulgado, nos termos do § 2.º do artigo 3.º do Decreto Municipal n.º 6.224/2017, com 65 (sessenta e cinco) dias de antecedência da eleição a ser realizada em 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2018.

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DO CMHab – CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

·         Publicação do Edital: 08 de novembro de 2017

·         Inscrições para participar do Processo Eleitoral: 13 de novembro a 01 de dezembro de 2017

·         Prorrogação das inscrições para participar do Processo Eleitoral: 18 a 29 de dezembro de 2017

·         Análise de Documentação das Entidades: 08 a 12 de janeiro de 2018

·         Recursos: 15 a 19 de janeiro de 2018

·         Análise de defesa das entidades: 22 a 24 de janeiro de 2018

·         Respostas aos recursos e fechamento das inscrições: 25 de janeiro a 01 de fevereiro de 2018

·         Divulgação das chapas participantes do processo eleitoral: 05 a 27 de fevereiro de 2018

·         Eleição do Conselho de Habitação: 28 de fevereiro de 2018

·         Divulgação dos candidatos eleitos: 01 a 02 de março de 2018

·         Pedidos de impugnação de candidaturas: 05 a 07 de março de 2018

·         Resposta aos pedidos de impugnação de candidaturas: 08 a 12 de março de 2018

·         Publicação dos candidatos eleitos a serem nomeados: 13 a 16 de março de 2018

Audiência devolutiva sobre o Projeto de Lei para a criação da Casa dos Conselhos

A Prefeitura Municipal de Ilhabela realizou consulta pública com a finalidade de colher contribuições para a redação do projeto de lei que criará a Casa dos Conselhos, e agora chegou o momento de apresentarmos o resultado dessas contribuições, no dia 13 de dezembro (quarta-feira), às 18:30 horas no auditório do Paço Municipal.

A Casa dos Conselhos será o órgão destinado a organizar o trabalho dos Conselhos Municipais e promover a divulgação destas entidades. 

Os Conselhos Municipais são importantes instrumentos de participação popular e controle social nas decisões tomadas em nossa cidade, compostos de forma diversificada pela sociedade civil e indicados pelo Poder Público.

O Projeto de Lei está disponível no átrio do Paço Municipal e no Google Drive público dos Conselhos Municipais. Para acessar a pasta do GDrive não é necessário ter conta do Google, é só clicar no link:  https://drive.google.com/folderview?id=0B80XeRWkAY_heGlmb2ZLWDRjeWs&usp=sharing.

COMPARTILHEM E PARTICIPEM DESSA ETAPA PARA CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES DA CIDADE!

Membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente

Prezados, boa tarde!

Hoje recebemos os nomes dos membros da Administração Municipal, e, como não houve pedido de impugnação ou qualquer impedimento aos candidatos eleitos, seguem os nomes dos integrantes da gestão 2017/2019 do Conselho Municipal do Meio Ambiente encaminhados à Advocacia Geral do Município para elaboração de Decreto:

I- REPRESENTANTE DO PARQUE ESTADUAL DE ILHABELA

Titular: Maria Inez M. Fazzini Biondi

Suplente: Bernadete Galvão Fernandez

II- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Flávia Janaína Oliveira

Suplente: João Paulo de Souza

III- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO

Titular: Valdir Arruda Barbosa Junior

Suplente: Aurélio Rufo da Silva

IV- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Titular: Mauro de Oliveira Pinto

Suplente: Estevâo Feinz Neto

V- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E HABITAÇÃO

Titular: Wagner Rogério Batista da Silva

Suplente: Elaine Anicelli dos Santos

VI- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Oriedson de Freitas Oliveira

Suplente: Marco Antônio Gênova

VII- REPRESENTANTE DE ENTIDADES EMPRESARIAIS LIGADOS AO TURISMO

Associação Ilhabela Convention Bureau

Titular: Almiro Martins Fernandes

Suplente: Michael Joseph Coleman

VIII- REPRESENTANTE DO SETOR COMERCIAL

Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela

Titular: Wilson Alves dos Santos

Suplente: Leopoldo Pedalini Neto

IX- REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Bonete (Associação Bonete Sempre) e Castelhanos (Associação Amor Castelhanos)

Associação Bonete Sempre

Titular: André Queiroz dos Santos

Associação Amor Castelhanos

Suplente: Marcelino de Souza

X- REPRESENTANTE SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO

AMAB Sul de Ilhabela

Titular: Aline da Silva Cruz

Suplente: Adriana Fenz

XI- REPRESENTANTES DE ONGS SOCIOAMBIENTAIS

Instituto Ilhabela Sustentável

Titular: Gilda Helena Leôncio Nunes

Suplente: Amanda Fernandes

Ilhabela.org

Titular: Gisela Rodrigues Testa

Suplente: Ricardo Anderáos

Sem mais para o momento, agradecemos a atenção, e dispomo-nos para esclarecimentos.

Atenciosamente,

Comissão dos Conselhos Municipais