segunda-feira, 14 de maio de 2018

Prorrogação da Inscrição no Conselho dos Direitos da Mulher

A Comissão Eleitoral Permanente, no uso de suas atribuições, considerando que não houveram inscrições suficientes para a continuidade do processo eleitoral, o período de inscrições será prorrogado, e, portanto, leiam-se os Artigo 1° e 4°, e o Cronograma do Processo Eleitoral do referido Edital como segue e não como constou:
1.                A Eleição das Conselheiras representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ilhabela será realizada no dia 21/06/2018 (vinte e um de junho de 2018) na Biblioteca Nilce Signorini, localizada na Avenida Princesa Isabel, 1682, com início às 10h (dez horas) e término às 20h (vinte horas).

4.1. A candidata deverá se inscrever entregando a documentação por e-mail (no endereço conselhosilhabela@gmail.com) ou pessoalmente no período de 25 de abril a 31 de maio de 2018.


CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE
ILHABELA/SP

      Publicação do Edital: 20 de abril de 2018
      Inscrições para participar do Processo Eleitoral: 25 de abril a 31 de maio de 2018
      Análise de Documentação das Entidades: 01 a 04 de junho de 2018
      Recursos e complementação da documentação: 05 a 11 de junho de 2018
      Respostas aos recursos e divulgação das chapas: 12 a 20 de junho de 2018
      Eleição do Conselho dos Direitos da Mulher: 21 de junho de 2018
      Pedidos de impugnação de candidaturas: 22 a 26 de junho de 2018
      Resposta aos pedidos de impugnação de candidaturas: 27 e 28 de junho de 2018

      Publicação dos candidatos eleitos a serem nomeados: 29 de junho de 2018 

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Casa dos Conselhos

Acreditando que a transparência e informação é ingrediente fundamental para potencializar a participação social esta Comissão vem prestar contas sobre o projeto de criação da Casa dos Conselhos.


O Projeto de Lei 12/2018 objetiva criar a Casa dos Conselhos, prevendo a estrutura necessária para o pleno funcionamento dos mais de 15 Conselhos Municipais existentes em Ilhabela. Sua elaboração valorizou a transparência e democraticidade, contemplando um período de consulta pública, e duas audiências públicas, nas quais diversas contribuições enriqueceram sua redação. No dia 15 de março o PL foi protocolado na Câmara Municipal (link pode ser acessado através do ...), desde então aguarda a apreciação dos legisladores municipais.